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  • Ercidio Donizete Mariano - PR
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Ercidio Donizete Mariano

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0007-2018 07/06/2018 PROJETO DE LEI Nº 02/2018 ( LEGISLATIVO) QUE DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA.
0006-2018 07/06/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 (LEGISLATIVO) que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO
0005-2018 07/06/2018 PROJETO DE LEI N°. 06/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Municipal.
0004-2018 22/02/2018 Projeto de lei nº 04/2018 que "Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.894,61 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências".
0003-2018 25/05/2018 Projeto de Lei nº 03.2018 que "Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 364.454,91 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências".
0002-2018 15/02/2018 Projeto de Lei nº 02/2018 que "Dispõe sobre autorização para subvencionar a entidade Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra com recursos decorrentes do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências."
0001-2018 25/01/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2018 que "Aumenta a quantidade de vagas para o emprego de natureza efetiva do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências".
Próxima Sessão

02 ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2019

ÀS 20:00