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  • Felício Mancini Neto - PMDB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Felício Mancini Neto

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0022-2014 18/12/2014 Autógrafo nº 22/2014 referente ao Projeto de Lei nº 20/2014 que Dispõe sobre autorização para subvencionar a Casa dos Ve-lhinhos de São Pedro e dá outras providên-cias.
0021-2014 18/12/2014 Autógrafo nº 21/2014 referente ao Projeto de Lei nº 19/2014 que “Dispõe sobre autoriza-ção para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providên-cias.
0020-2014 18/12/2014 Autógrafo nº 20/2014 refernte ao Projeto de Lei nº 18/2014 que “Dispõe sobre autori-zação para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha e dá outras providências.
0019-2014 18/12/2014 Autógrafo nº 19/2014 referente ao Projeto de Lei nº 17/2014 que “Autoriza o repasse mensal de até R$ 0,90 (noventa centavos) por habitante ao Fundo Municipal de Saúde de Piracicaba para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Santa Maria da Serra, conforme especifica.
0018-2014 18/12/2014 Autografo nº 18/2014 referente ao Projeto de Lei nº 16/2014 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1210 de 29 de novembro* de 2012, a qual dispõe sobre a instituição no Município de Santa Maria da Serra/SP da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
0016-2014 18/12/2014 " Autógrafo nº 16/2014 referente ao Projeto de Lei nº 13/2014 que “Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA e LDO, autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.781.074,87 (hum milhão setecentos e oitenta e um mil setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
0015-2014 01/08/2014 Autógrafo nº 15/2014 -
0014-2014 01/08/2014 Autógrafo nº 14/2014 referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2014 que “Dá nomenclatura às Ruas, Avenidas e Praças do Condomínio “Estância Tamanduá”, localizado no Município de Santa Maria da Serra.
0013-2014 21/08/2014 Autógrafo nº 13/2014 referente ao Projeto de Lei nº 09/2014 que “Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA e LDO, autorização para abertura de crédito especial de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
0012-2014 21/08/2014 "Autógrafo nº 12/2014, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2014 que “Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Santa Maria da Serra."
Próxima Sessão

11 ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2018

ÀS 20:00