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    LEGISLATURA 2017/2020
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Ano
Indicação
268 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
Indicação nº 36/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que realize a limpeza dos bancos (asentos) das Praças de nosso municipio"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Carlos Eduardo dos Santos
Ementa:
Indicação nº 35/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que coloque uma Placa Indicativa onna Praça Lucia A.D. Coletta na rua Oswaldo Cruz, bem como que iguale os muros do fundo da vreferida praça com grades ou alambrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ercidio Donizete Mariano
Ementa:
Indicação nº 34/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade em se realizar uma reforma para ampliar a Cozinha do prédio do Grupo Vivência na Terceira Idade"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ercidio Donizete Mariano
Ementa:
Indicação nº 33/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que proceda a troca ou reforma da Placa Indicativa na rua Olavo Bilac, em frente ao novo Destacamento Policial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
Indicação nº 32/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de construir um barracão ou depósito para o armazenamento de pneus usados".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Souza Junior
Ementa:
Indicação nº 31/2018 que "Indica ao Prefeioto Municipal que avalie a possibilidade de celebrar parceria com o SESI para instituir o "Programa Atleta do Fuuro"".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luis Paulo Liberato Peruchi
Ementa:
In dicação nº 30/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criação de lei municipal, que conceda ao proprietário de um únicxo imóvel a isenção por uma única vez, de taxas e de ISSQN" para construções iagul ou inferior a 70 mts"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Felício Mancini Neto
Ementa:
Indicação nº 29/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criação de um cemitério vertical em nosso Município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Souza Junior
Ementa:
Indicação nº 28/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal para que disponibilize em local visivel e sinalizado, recipiente apropriado para depósito de pilhas e baterias usadas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Souza Junior
Ementa:
Indicação nº 27/2018 que "Indica ao Prefeito Municipal que venha a colocar mais lixeiras nas entradas das estradas rurais de nosso Municipio"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
02/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Edson Zambão
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016 que Concede Título de Cidadão Santa Mariasserrense ao Senhor persão Magossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
02/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Edson Zambão
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 que Concede Titulo de Cidadão santa Mariaserrense ao senhor Claudio de Oliveira Barreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Felício Mancini Neto
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015 que "Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Srº José Eduardo Rodrigues Torres",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Senhor José Renato Nalini".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
"Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Senhor Eduardo Figueiredo de Moraes Rego".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássio Elias Cury
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Santamariasserrense ao Sr. José Marino Malossi Argentino".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássio Elias Cury
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2015 o qual "Concede Título de Cidadão Santamariasserrense ao Sr. Walter Antonio Carraro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio, Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do estado de são Paulo, referente às contas nº TC - 1622/026/12, do Poder executivo Municipal de santa Maria da serra do exerc´cio de 2012."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio, Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Parlamento Regional do Aglomerado Urbano
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
42 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 02/2018 ( LEGISLATIVO) QUE DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 (LEGISLATIVO) que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº. 06/2016, que "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Muni-cipal de Santa Maria da Serra para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020".
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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº. 05/2016,que "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2016 QUE "Concede revisão anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2016 QUE "Concede revisão anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2016 QUE "cONCEDE ISEBNÇÃO DE IMPOOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2015
Data Final:
18/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 02/2015 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2015
Data Final:
18/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Projeto de ( Legislativo) nº 01/2015 que "Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2014 que " Da nomenclatura às ruas, avenidas e praças do Condominio " Estancia Tamanduá", localizado no Municipio de santa maria da Serra".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) Nº 01/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta do Municipio de Santa Maria da Serra, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifíca."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA A OUTORGAR CONCESSÕES DE USO, A TÍTULO ONEROSO, COM A OBEDIENCIA DA LEI DE LICITAÇÕES, DOS QUIOSQUES DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
" Dispoe sobre a revisão geral e anual do Servidores Publicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X da Constituição Federal"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2016 que "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra para vigorar na legislatura de 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2014
Data Final:
20/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Regulamentação do Controle Interno.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - REVOGA ART. 215 DA LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Proposta de Emeneda a LOM nº 01/2016 que " Altera o art. 119 da leio Orgânica do Municipio, e dá outras providências".
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Requerimento
76 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ercidio Donizete Mariano
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 10/2018 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA PLICIA MILITAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 09/2018 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges , Carlos Eduardo dos Santos , José do Nascimento, José Milton Antonio de Paula
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 08/2018 QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE LAMAPDAS LED PARA O MUNICIPIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 07/2018 O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A 3ª FESTA DO PEIXE .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
Requerimento nº 16/2016, o qual "Solicita informações sobre a construção da ponte no rio Córrego Moquem Estrada Boa Vista.
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Requerimento : 0015-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 15/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SERRA JARDIM RESIDENCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 13/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 12/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CLUBE GUARANI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 11/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ANTIGA PISCINA DO MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
Requerimento nº 10/2016 que Solicita informação sobre a Obra da Av. Thomas Firmino da Silva.
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Veto
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto na Integra ao Projeto de Lei nº 06/2014, o qual dispõe sobre o estabelicimento de cotas raciais para ingresso de negoros e negras no serviço público municipal, em cargos efetivos e comissionados , o Municipio de Santa Maria da Serra.
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Próxima Sessão

12 ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/08/2018

ÀS 20:00