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  • Felício Mancini Neto - PMDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Felício Mancini Neto

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0001-2014 20/02/2014 Projeto de Lei Complementar nº 01/2014 que "Autoriza a Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra a outorgar concessões de uso, a título oneroso, com a obediência da Lei de Licitações, dos quiosques da área de alimentação da Praça São Benedito e dá outras providências."
0002-2014 20/02/2014 Projeto de Lei Complementar nº 01/2014 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal".
0003-2014 20/02/2014 Projeto de Lei Complementar nº 02/2014 que "Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
0004-2014 06/03/2014 Projeto de Lei nº 03/2014 que "Altera disposições da Lei Complementar nº 1211, de 29 de novembro de 2012, que Autoriza aprovar de Interesse Social o Empreendimento Imobiliário que especifica e dá outras providencias".
0005-2014 08/05/2014 Projeto de Lei Complementar nº 04/2014 que "Dispõe sobre o reajuste nos Quadros de Servidores Efetivos e em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e do auxílio mensal previsto no art. 35 da Lei Complementar nº 1052 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.".
0007-2014 19/06/2014 "Autoriza o Município de Santa Maria da Serra, por seu Poder Executivo, a celebrar convênio e termos aditivos com a Entidade Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, e dá outras providências."
0006-2014 05/06/2014 " Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA e LDO, autorização para abertura de crédirto especial de R$ 153.164,03 e dá outras providencias."
0008-2014 30/06/2014 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências."
0010-2014 21/08/2014 "Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o regime de jornada de trabalho 12X36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) aos empregados públicos que especifica e dá outras providências."
0009-2014 07/08/2014 "Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta do Município de Santa Maria da Serra, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica."
Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA
06/09/2017
ÀS 20:00
LINHA 4