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    LEGISLATURA 2017/2020
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Ano
Indicação
173 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS PAULO LIBERATO PERUCHI
Ementa:
SOLICITA COBERTURA PARA BANCOS AO LADO DO CEMITÉRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Felício Mancini Neto
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 69/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 68/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 67/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIS PAULO LIBERATO PERUCHI
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 66/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Edson Zambão
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 45/2016 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER E CRIAR PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Milton Antonio de Paula , Paulo Edson Zambão
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 44/2016 QUE SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VILA DONA TIDINHA, PROXIMO AO NUMERO 189.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Milton Antonio de Paula , Paulo Edson Zambão
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 43/2016 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, PROXIMO AO NUMERO 402.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Genivon Teixeira Borges
Ementa:
Indicação nº 42/2016 QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CAMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Felício Mancini Neto
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 41/2016 QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE REPAROS NOS ASFALTO NAS RUA CAPITÃO aVELINO lIMA COM A RUA FELICIANO DE OLIVEIRA DORTA, E DEMAIS LOCAIS ONDE A SABESP REALIZOU PROCEDIMENTOS DE SUA ORDEM.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
02/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Edson Zambão
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016 que Concede Título de Cidadão Santa Mariasserrense ao Senhor persão Magossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
02/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Edson Zambão
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 que Concede Titulo de Cidadão santa Mariaserrense ao senhor Claudio de Oliveira Barreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Felício Mancini Neto
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015 que "Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Srº José Eduardo Rodrigues Torres",
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Senhor José Renato Nalini".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
"Concede Titulo de Cidadão Santamariasserrense ao Senhor Eduardo Figueiredo de Moraes Rego".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássio Elias Cury
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Santamariasserrense ao Sr. José Marino Malossi Argentino".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássio Elias Cury
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2015 o qual "Concede Título de Cidadão Santamariasserrense ao Sr. Walter Antonio Carraro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio, Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do estado de são Paulo, referente às contas nº TC - 1622/026/12, do Poder executivo Municipal de santa Maria da serra do exerc´cio de 2012."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio, Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Parlamento Regional do Aglomerado Urbano
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº. 06/2016, que "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Muni-cipal de Santa Maria da Serra para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº. 05/2016,que "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2016 QUE "Concede revisão anual aos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2016 QUE "Concede revisão anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2016 QUE "cONCEDE ISEBNÇÃO DE IMPOOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2015
Data Final:
18/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 02/2015 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2015
Data Final:
18/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Projeto de ( Legislativo) nº 01/2015 que "Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0013/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Eduardo dos Santos , Cássio Elias Cury , Felício Mancini Neto, Genivon Teixeira Borges , José Milton Antonio de Paula , Paulo Edson Zambão , Sildo Bozeli
Ementa:
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2014 que " Da nomenclatura às ruas, avenidas e praças do Condominio " Estancia Tamanduá", localizado no Municipio de santa maria da Serra".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2014
Data Final:
20/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA e LDO, autorização para abertura de crédito especial de R$ 338.000,00 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2014
Data Final:
20/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA e LDO, autorização para abertura de crédito especial de R$ 614.771,94 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) Nº 01/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta do Municipio de Santa Maria da Serra, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifíca."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA A OUTORGAR CONCESSÕES DE USO, A TÍTULO ONEROSO, COM A OBEDIENCIA DA LEI DE LICITAÇÕES, DOS QUIOSQUES DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
" Dispoe sobre a revisão geral e anual do Servidores Publicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X da Constituição Federal"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2º Biênio
Ementa:
Projeto de Resolução nº 02/2016 que "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra para vigorar na legislatura de 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2014
Data Final:
20/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
Regulamentação do Controle Interno.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 1º Biênio
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Proposta de Emeneda a LOM nº 01/2016 que " Altera o art. 119 da leio Orgânica do Municipio, e dá outras providências".
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Requerimento
72 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0016/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
Requerimento nº 16/2016, o qual "Solicita informações sobre a construção da ponte no rio Córrego Moquem Estrada Boa Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 15/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SERRA JARDIM RESIDENCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 13/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
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Requerimento : 0012/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 12/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CLUBE GUARANI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 11/2016 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ANTIGA PISCINA DO MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
Requerimento nº 10/2016 que Solicita informação sobre a Obra da Av. Thomas Firmino da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 09/2016 que Solicita Balancete Mensal da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 08/2016 que Solicita informação sobre 13º salário.
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Requerimento : 0007/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdomiro Moreira
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 07/2016 "Sobre isenção de cobrança do transporte escolar.
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Requerimento : 0006/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Levorato Macedo
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 06/2016 que Solicita informações sobre a Contrução da Cobertura da Quadra da Escola Dona Zina Saviolo Cury.
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Veto
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto na Integra ao Projeto de Lei nº 06/2014, o qual dispõe sobre o estabelicimento de cotas raciais para ingresso de negoros e negras no serviço público municipal, em cargos efetivos e comissionados , o Municipio de Santa Maria da Serra.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

08 ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2018

ÀS 20:00